Multa para supermercados com produtos vencidos nas prateleiras pode chegar a R$ 3 milhões, diz Procon de Feira de Santana
Dos 46 estabelecimentos visitados pelas equipes, 60% estavam comercializando produtos com data de validade vencida nas prateleiras
A Superintendência de Defesa do Consumidor (Procon) de Feira de Santana realizou nos últimos dias uma ação de fiscalização em supermercados. Dos 46 estabelecimentos visitados pelas equipes, 60% estavam comercializando produtos com data de validade vencida nas prateleiras.
De acordo com o superintendente do Procon, Maurício Carvalho, os números surpreenderam o órgão pela quantidade encontrada. Ele destacou que a prática traz sérios riscos aos consumidores e prometeu multar os supermercados infratores. A multa pelo descumprimento do Código de Defesa do Consumidor pode chegar a R$ 3 milhões a depender da gravidade da infração.
“Isso é muito grave, porque além de lesar o direito do consumidor, coloca em risco a saúde das pessoas. Esses produtos que são encontrados vencidos não retornam mais às prateleiras. Com a presença do representante da empresa, nós descartamos e inutilizamos. Foram muitos, principalmente os enlatados, refrigerantes, bebidas alcoólicas, produtos perecíveis, de limpeza. Tudo é documentado, fotografado, inutilizado e descartado naquele momento.”
Maurício Carvalho salientou que após a notificação, é lavrado um auto de constatação, que é encaminhado ao departamento jurídico do Procon para que as multas sejam aplicadas.
“Após a notificação, o estabelecimento tem dez dias para apresentar sua defesa, algo muito difícil de ser feito, pois no momento que se observa o produto vencido, tudo é fotografado. As alegações são diversas, de que o funcionário está doente, não foi, a distribuidora não avisou. Nada disso justifica colocar em risco a vida das pessoas. Podem acontecer problemas de saúde graves. Após esse prazo nós preparamos o processo e emitimos o DAM para pagamento da multa, que pode varia de 1 mil a 3 milhões de reais. Vai depender se o estabelecimento é reincidente ou não, do impacto que a quantidade de produtos pode causar à comunidade, vai depender do tamanho da rede e se todas as lojas estão vendendo produtos vencidos e depois de vistos todos esses critérios a multa é aplicada”, explicou.
Fonte: Acorda Cidade.
