GOVERNO DO CEARÁ LANÇA MEDIDAS DE APOIO AO SETOR DE EVENTOS
Com auxílio emergencial, editais e parcelamento de dívidas, medidas visam conter os impactos causados pela pandemia da Covid-19
O Governo do Ceará vem lançando uma série de medidas que objetivam auxiliar o setor de eventos no estado, que tem enfrentado muitos desafios desde que a pandemia do coronavírus se agravou em 2020. Com medidas restritivas e lockdowns, os empresários do setor precisam de fôlego para manter as operações e cumprir com compromissos.
Com o objetivo de auxiliar o segmento, o governador, Camilo Santana, tem anunciado ações que visam beneficiar as pessoas que trabalham com eventos no Ceará, entre elas estão pagamento de um auxílio emergencial, editais e parcelamento de dívidas.
Recentemente, a Secretaria da Cultura do Estado do Ceará (Secult) anunciou o paga[1]mento da primeira parcela do auxílio no valor de R$ 500,00. A ação contempla dez tipos de profissionais da área que são: técnicos (iluminação, cenotécnico, som, figurino e pro[1]dução), músicos, humoristas, artistas de rua, artistas circenses, cerimonialistas, fotógrafos, cinegrafista, decoradores e recepcionistas. Ao todo, quase 20 mil pessoas serão beneficiadas.
Além do auxílio, como cita[1]do anteriormente, o Governo também lançou um edital no valor de R$ 4 milhões para eventos corporativos virtuais, que abrange a produção de feiras, seminários, congressos, exposições, simpósios e congêneres. Também foi ofertada a isenção do IPVA 202 para veículos registrados em nome de empresas de eventos e profissionais autônomos ou microempreendedores individuais (MEI) formalizados que atuem comprovadamente no setor de eventos.
A terceira medida adotada é o parcelamento das dívidas de ICMS com o Estado em até 60 meses, possibilitando a regularização da situação fiscal das empresas do segmento. O governo ainda garante que quando os eventos presenciais forem liberados, os equipamentos públicos do Estado estarão isentos do pagamento de qualquer taxa ou aluguel por seis meses para os eventos lá sediados.
Fonte: Governo do Estado do Ceará
