Após 20 anos, CADE aprova venda da Garoto

Conclusão técnica aponta mercado de chocolates mais competitivo e Nestlé reforça seu compromisso com o fortalecimento da marca

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) aprovou por unanimidade, na sessão desta quarta, 07/06, acordo com a Nestlé para encerrar o processo relacionado à aquisição da Garoto, ocorrida em 2002. As mudanças apuradas pela autarquia mostram um mercado de chocolates sob todas as formas, que se desenvolveu de maneira muito dinâmica, com novos e diferentes players e aumento do consumo per capita.

Durante o período da recente análise de mercado realizada pelo CADE, a Nestlé se manteve confiante no encerramento do caso, sobretudo depois da detalhada nota técnica emitida pela Superintendência Geral do órgão regulador (SG/CADE), que, em linha com os estudos feitos pelo Departamento de Estudos Econômicos do CADE (DEE/CADE) em 2016, concluiu que a evolução do mercado de chocolates aconteceu de forma muito dinâmica nos últimos 20 anos. De acordo com o documento, “diversos fatores contribuíram para o crescimento do mercado, dentre os quais: mudanças de hábitos de consumo, crescimento da renda média da população, investimentos das empresas, entrada de novos produtores e superdesenvolvimento de segmentos anteriormente definidos como nichos”. As condições concorrenciais mudaram, portanto, de forma significativa ao longo das décadas, de forma “que não subsistem elementos para a imposição de restrições à operação à luz das atuais circunstâncias de mercado”. Os índices de concentração se alteraram muito nos mercados afetados, que contam hoje com mais players e mais competição. Após consulta aos competidores do setor, a nota do órgão regulador conclui que “para o tempo atual, a operação comporta aprovação incondicionada.”

“Para a Nestlé, o crescimento e o fortalecimento da Garoto sempre foram cruciais para a evolução da empresa no Brasil. Mantivemos investimentos consistentes, sempre destacando suas marcas icônicas e fomentando o desenvolvimento de toda a cadeia de valor. A conclusão do CADE é técnica e revela entendimento sobre um setor que se mostra muito competitivo, aberto e em crescimento”, diz o CEO da Nestlé Brasil, Marcelo Melchior.

No acordo aprovado, quatro compromissos comportamentais foram assumidos pela Nestlé Brasil:

1. Manter a operação da fábrica da Garoto em Vila Velha (ES) por um período de pelo menos sete anos;
2. Também por sete anos, a empresa se compromete a informar ao CADE qualquer aquisição de empresa ou marca no mercado nacional de chocolates sob todas as formas, mesmo que não atinja os requisitos de faturamento previsto na lei concorrencial;
3. Por cinco anos, acorda ainda em não adquirir ativos que representem participação igual ou superior a 5% de market share (de acordo com leitura Nielsen, faturamento) no mercado de chocolates. Este compromisso não interfere em transações realizadas pelo Grupo Nestlé em âmbito global, com eventual impacto no mercado brasileiro – nessa hipótese, a operação será devidamente notificada ao CADE para análise, como previsto na legislação vigente;
4. E, por último, há um item a respeito do livre comércio internacional, segundo o qual a Nestlé Brasil, por um período de sete anos, não intervirá em pedidos de terceiros relacionados a tarifas diferenciadas na importação de chocolates ao mercado brasileiro.

“O setor de chocolates no Brasil mudou bastante. Temos hoje um consumidor exigente e que consome chocolate nas mais diferentes ocasiões de consumo. Essa realidade sempre nos deixou confiantes de que poderíamos chegar a uma solução jurídica consensual e equilibrada com o CADE”, afirmou o Vice-Presidente Jurídico e de Assuntos Públicos da Nestlé Brasil, Gustavo Bastos.

Desde que foi incorporada pela Nestlé, em 2002, a Garoto segue se aprimorando e expandindo seu portfólio. Ao longo dos últimos 20 anos, a Nestlé instalou na fábrica mais cinco linhas de produção completas, além de ter impulsionado a modernização necessária para melhoria de performance da unidade, com forte viés tecnológico. Vila Velha posiciona-se, atualmente, entre as 10 maiores fábricas de chocolates do mundo.

Fundada no Espírito Santo há 94 anos, a Garoto, ao longo de décadas, lançou marcas icônicas e muito queridas no Brasil e no exterior como Baton, Serenata de Amor, Talento, Crocante e Caribe, além da tradicional caixa amarela.

“Nosso compromisso com a Garoto fica evidenciado pela magnitude dos investimentos que temos realizado consistentemente na fábrica de Vila Velha, seguindo o conceito de indústria 4.0, além de expansão de capacidade e inclusão de novos produtos, gerando oportunidades de mão de obra ainda mais qualificada para a comunidade local”, acrescenta Patricio Torres, Vice-Presidente de Confectionery da Nestlé Brasil.